Edital

1ª Sessão Assembleia Ordinária

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Reunião mensal do Executivo-27 de abril

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Relatório de avaliação do grau de observância do direito de oposição referente ao ano de 2025

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Novo horário abertura secretaria

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1º EDITAL - Reuniões Junta de Freguesia

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Edital - Instalação da Assembleia de Freguesia

Apoio à botija de gás sobe para 25 euros com relançamento do programa

O programa “Botija Solidária” é relançado esta quinta-feira em todo o país para apoiar famílias em situação de vulnerabilidade económica na compra de botijas de gás. O primeiro-ministro Luís Montenegro anunciou o aumento da comparticipação de 15 para 25 euros durante os próximos três meses, justificando a medida com o impacto da guerra no Médio Oriente.

CCDR: Apoio para prejuízos causados pelas tempestades de 2026

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro) disponibilizou uma plataforma online para o registo de prejuízos resultantes das tempestades de 2026 que afetaram vários concelhos da Região Centro.O portal destina-se a cidadãos, empresas, agricultores e municípios, permitindo a sinalização de danos em habitações, atividades económicas, explorações agrícolas e infraestruturas públicas, com vista ao acesso a apoios técnicos e financeiros.O registo dos prejuízos é um passo essencial para a avaliação dos danos e para a ativação dos mecanismos de apoio público. A plataforma pode ser consultada no site oficial da CCDR Centro.Esta candidatura está disponível no site da CCDR, através do deste link.Fonte: CCDR

Nova plataforma para atribuição do Subsídio Social de Mobilidade

O Governo publicou o decreto-lei n.º 1-A/2026, que altera o modelo de atribuição do Subsídio Social de Mobilidade (SSM) e define um período transitório para a nova plataforma eletrónica, a qual ficará disponível a partir de 8 de janeiro. A medida aplica-se às viagens entre as regiões autónomas e o continente, mantendo os pagamentos nos balcões dos CTT até que todas as funcionalidades digitais estejam operacionais, previsto para junho de 2026.O acesso à plataforma será feito via Autenticação.gov, com possibilidade de usar Chave Móvel Digital ou códigos do Cartão de Cidadão. O SSM poderá ser solicitado logo após a compra da viagem, e os beneficiários poderão suportar apenas metade do custo em viagens só de ida ou emparelhar com a de regresso para atingir o valor máximo elegível.As faturas das viagens "deverão ser emitidas em nome do beneficiário ou de um membro do seu agregado familiar".O Governo lembrou ainda que o valor suportado pelos residentes dos Açores nas ligações aéreas com o continente baixou de 134 para 119 euros e pelos residentes na Madeira de 86 para 79 euros.Sublinhou ainda que "reconhece o subsídio social de mobilidade como um instrumento fundamental de coesão social e territorial, contribuindo para mitigar os efeitos da insularidade, em particular junto das gerações mais jovens que vivem/estudam nas ilhas e vivem/estudam no continente". Fonte: Economia ao Minuto

Tabelas de Retenção do IRS 2026

Foram divulgadas as novas tabelas de retenção na fonte de IRS que vão ser aplicadas às remunerações e pensões ao longo de 2026. Quem aufere o salário mínimo nacional, que passa de 870 para 920 euros este mês, continua isento de retenção.Em Portugal, os salários sofrem dois descontos obrigatórios: 11% para a Segurança Social e outro relativo ao IRS, determinado pelas tabelas de retenção. Vencimentos até 920 euros não pagam IRS na fonte. No entanto, na Função Pública, a base remuneratória ficará cerca de 15 euros acima do mínimo, levando os salários mais baixos do Estado a descontar IRS mensalmente.As tabelas refletem também o novo mínimo de existência (12.880 euros anuais) e a atualização automática dos escalões em 3,51%, com ligeira redução das taxas do 2.º ao 5.º escalão em 0,3 pontos percentuais, conforme o Orçamento do Estado de 2026. Fonte: Portal das Finanças ; Sapo 

Celebramos a nossa história e cuidamos do presente.No próximo 17 de maio, Casal Comba veste-se a rigor para reviver o passado com alma e coração.Comemoramos o nosso Foral Manuelino com uma noite especial, onde cada gesto e cada sabor nos ligam à nossa identidade.Recriação históricaDanças orientaisMúsica ao vivoEspetáculo de fogoBanquete digno de reisMas acima de tudo, celebramos a solidariedade. Esta Ceia Quinhentista reverte a favor do Centro Social da Freguesia de Casal Comba, porque cuidar da nossa terra é também cuidar das nossas pessoas. Pavilhão da Junta de Freguesia, Rua da Lavandeira 17 de maio, às 19 horasTraga a sua família, os amigos e o coração cheio. Vamos juntos dar vida à história — e fazer a diferença.Vista-se a rigor (se quiser!) e venha fazer parte das comemorações do nosso passado com um olhar solidário para o presente.Os lugares são limitados. Aceitamos inscrições até dia 14/05/2025Inscrições aqui:https://forms.gle/7hQpqSpZST1exaTU9ou na Junta de Freguesia de Casal Comba, no Centro Social da Freguesia de Casal Comba, por telefone 231 205 761 ou email (geral@freguesiadecasalcomba.pt)

GRIPE AVIÁRIA DE ALTA PATOGENICIDADE

Disponibilizamos o Edital Nº 29 de 06/02/2025, e fichas técnicas sobre a GRIPE AVIÁRIA DE ALTA PATOGENICIDADE e a sua prevenção, enviados pela DIREÇÃO GERAL DE ALIMENTAÇÃO E VETERINÁRIA DE AVEIRO (DAVAVEIRO), para atualização de informação e divulgação. Gripe Aviária em Aves de Capoeira e Selvagens - folheto informativo Como prevenir a Gripe Aviária na sua Capoeira (Medidas simples e acessíveis para prevenir a doença em capoeiras) -prevençãoEdital N.º29 de 06/02/2025 - doc.  Reiteramos a importância do cumprimento estrito das boas práticas de biossegurança para a prevenção desta doença. A GRIPE AVIÁRIA é uma doença de notificação obrigatória pelo que  qualquer suspeita da mesma deverá ser imediatamente comunicada  Câmara Municipal (Gabinete Veterinário) ou aos serviços da DGAV, uma vez que tal condiciona a eficácia da erradicação dos focos e prevenção da disseminação da doença.