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Dia da Freguesia de Casal Comba

Dia da Freguesia de Casal Comba


14-SET-2023

A 14 de Setembro de 1514, Casal Comba recebeu a sua Carta de Foral Manuelino.Desde a antiguidade, este dia, marcado pela sua simbologia, é o Dia da Freguesia de Casal Comba.Uma Junta de Freguesia de proximidade e de portas sempre abertas para acolher os seus fregueses.As comemorações do Dia da Freguesia de Casal Comba, previstas para este fim de semana, foram adiadas para outubro, devido à previsão de mau tempo.

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Novas Tabelas IRS a partir de 1 de julho de 2023

Novas Tabelas IRS a partir de 1 de julho de 2023


27-JUN-2023

A partir de 1 de julho de 2023, entrará em vigor um novo modelo de tabelas de retenção na fonte, seguindo uma lógica de taxa marginal, evitando assim situações de regressividade, em que a aumentos da remuneração mensal bruta correspondam diminuições da remuneração mensal líquida.Consulte as tabelas aqui.Estas tabelas mantêm a atualização do limite de isenção de retenção na fonte para 762 euros mensais, por via da aplicação do mínimo de existência, bem como as demais atualizações nos limites e taxas de retenção.Fonte: Diário da República - Despacho n.º 1296-B/2023, disponível em: https://files.dre.pt/2s/2023/01/018000002/0000200009.pdf

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Placas toponímicas com QR code - LARGO DO CHAFARIZ Eng.º Alberto Ferreira da Cunha

Placas toponímicas com QR code - LARGO DO CHAFARIZ Eng.º Alberto Ferreira da Cunha


22-MAI-2023

A Junta de Freguesia de casal Comba irá proceder a renovação das placas toponímicas da sua freguesia, de uma forma faseada.As novas placas irão conter códigos QR (sempre que se justificar), para aceder ao site da autarquia, onde estão disponíveis as informações de maior interesse da população e também da história do local onde o utilizador se encontra.Trata-se uma inovação e um marco histórico, no dia em que se passam 72 anos do falecimento do Eng.º Alberto Ferreira da Cunha, antigo Presidente de Câmara e um grande benemérito de Casal Comba, pelo que a primeira placa toponímica a ser instalada será do Largo do Chafariz que, será agora denominado, Largo do Chafariz - Eng. Alberto Ferreira da Cunha.O procedimento é bastante simples, devendo o utilizador apontar a câmara do telemóvel e rapidamente toda a informação surge no ecrã.

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Projeto de Regulamento de Taxas em consulta pública

Projeto de Regulamento de Taxas em consulta pública


14-ABR-2023

A Junta de Freguesia de Casal Comba informa que se encontra em consulta pública o regulamento de taxas e licenças. O regulamento, a fundamentação económico-financeira do valor das taxas e a tabela de valores de taxas e licenças, encontram-se disponíveis para consulta nos Serviços Centrais da Junta de Freguesia, sitos na Rua do Campo de Futebol n.º 1, 3050 -159 Casal Comba, durante as horas de expediente , bem como no site eletrónico desta Freguesia. A consulta pública decorre por 30 dias úteis, a partir da data de publicação dos respetivos editais em Diário da República (14 de Abril de 2023). As observações, sugestões ou pedidos de esclarecimentos até ao termo do período referido, devem ser dirigidas ao presidente da Junta de Freguesia de Casal Comba e deverão ser apresentadas por escrito, pelos seguintes meios:Em mão, nos Serviços Centrais da Junta de Freguesia;Por via postal para a morada acima indicada;Por e-mail, para geral@freguesiadecasalcomba.pt, com o assunto “Consulta pública” 

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Licença parental do pai é alterada para 28 dias seguidos ou interpolados

Licença parental do pai é alterada para 28 dias seguidos ou interpolados


23-DEZ-2022

Na passada quinta-feira, foi aprovada uma alteração no Código de Trabalho envolvendo a licença parental do  e a duração da mesma, passando dos 20 dias úteis para 28 dias seguidos ou intercalados.Segundo a norma estabelecida no grupo de trabalho, envolvendo alterações laborais previstas na Agenda do Trabalho Digno, “É obrigatório o gozo pelo pai de uma licença parental de 28 dias, seguidos ou interpolados, nos 42 dias seguintes ao nascimento da criança, cinco dos quais gozados de modo consecutivo imediatamente a seguir a este.". Além disso, está previsto que após a licença de 28 dias, o pai tenha ainda direito a sete dias de licença, sejam eles seguidos ou intercalados, com a condição de serem gozados com a licença parental por parte da mãe. No caso da criança se encontrar em internamento hospitalar durante um período após o parto, o pai poderá suspender a licença obrigatória pelo tempo de duração do respetivo internamento. Fonte: "Licença parental do pai passa a ser de 28 dias seguidos ou interpolados", disponível em:https://eco.sapo.pt/2022/12/22/licenca-parental-do-pai-passa-a-ser-de-28-dias-seguidos-ou-interpolados/?fbclid=IwAR2UmogxZT99ZHnov6rpupeLl1MZ6NoX-qwq5i6cUIPpla3SR9fsMwhsw8Q

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Mensagem do Presidente

Nuno Veiga
Seja bem-vindo ao site da junta de freguesia de Casal Comba.
 
Este sítio foi elaborado tendo em conta as mudanças que entretanto se verificaram e os novos conceitos de organização que idealizamos a pensar em si.
 
Nele daremos informação regular da actividade desenvolvida na freguesia e dos serviços que mantemos disponíveis para o auxiliar ou facilitar no seu dia-a-dia.
 
A nossa aposta nas novas tecnologias pretende abrir um novo acesso às relações de proximidade que desejamos implementar.
 
Por este meio de comunicação ficará aberto mais um espaço de diálogo entre a população e a sua autarquia, bem como, aos que nos visitam ou se interessam pela freguesia, a sua história ou tradições.
 
Uma vez mais reitero que podem contar sempre comigo para, junto das entidades competentes, tentar satisfazer os legítimos interesses da população. 
Nuno Veiga
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