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Avisos e Editais

Convocatória - 1.ª Sessão Ordinária Assembleia de Freguesia 19/04/2024

Edital


09-04-2024

Convocatória - 1.ª Sessão Ordinária Assembleia de Freguesia 19/04/2024


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Últimas Notícias

GRIPE AVIÁRIA DE ALTA PATOGENICIDADE

GRIPE AVIÁRIA DE ALTA PATOGENICIDADE


13-FEV-2025

Disponibilizamos o Edital Nº 29 de 06/02/2025, e fichas técnicas sobre a GRIPE AVIÁRIA DE ALTA PATOGENICIDADE e a sua prevenção, enviados pela DIREÇÃO GERAL DE ALIMENTAÇÃO E VETERINÁRIA DE AVEIRO (DAVAVEIRO), para atualização de informação e divulgação. Gripe Aviária em Aves de Capoeira e Selvagens - folheto informativo Como prevenir a Gripe Aviária na sua Capoeira (Medidas simples e acessíveis para prevenir a doença em capoeiras) -prevençãoEdital N.º29 de 06/02/2025 - doc.  Reiteramos a importância do cumprimento estrito das boas práticas de biossegurança para a prevenção desta doença. A GRIPE AVIÁRIA é uma doença de notificação obrigatória pelo que  qualquer suspeita da mesma deverá ser imediatamente comunicada  Câmara Municipal (Gabinete Veterinário) ou aos serviços da DGAV, uma vez que tal condiciona a eficácia da erradicação dos focos e prevenção da disseminação da doença.

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Limpeza de linhas de água - proprietários de terrenos confinantes a bacias hidrográficas

Limpeza de linhas de água - proprietários de terrenos confinantes a bacias hidrográficas


30-JAN-2025

A Agência Portuguesa do Ambiente publicou um edital de notificação para a limpeza de linhas de água nas bacias hidrográficas dos Rios Vouga, Mondego e Lis. Os proprietários ou arrendatários de terrenos confinantes com as referidas linhas de água devem proceder a operações de limpeza, conservação e reabilitação, conforme este edital da APA.O incumprimento pode originar contraordenação muito grave. 

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Câmara da Mealhada aprova projeto de meio milhão de euros para construção de habitações na Pedrulha

Câmara da Mealhada aprova projeto de meio milhão de euros para construção de habitações na Pedrulha


14-JAN-2025

A Câmara da Mealhada aprovou, em reunião de Executivo Municipal realizada esta manhã (13 de janeiro), o lançamento do concurso para a construção de três fogos de habitação na Pedrulha, na freguesia de Casal Comba. O preço base do concurso é de 500 mil euros e o prazo e execução é de 1 ano.Os três fogos são de tipologia T3 e serão construídos a partir da reabilitação do edificado existente, um edifício junto à Capela da Pedrulha, já propriedade do Município. A intervenção inclui a requalificação de toda a zona circundante ao edificado, construindo-se um praça nesta zona central da localidade. “São três casas em ruínas que iremos transformar em habitação e custos controlados. Aquelas ruínas causavam alguns constrangimentos à população e estamos perante uma dupla oportunidade: a de dar resposta às necessidades de habitação no município e a de criar melhores condições de acessibilidade e um espaço de lazer para a população junto à Capela”, explica António Jorge Franco, presidente da Câmara Municipal da Mealhada. O projeto aguarda aprovação da candidatura ao IHRU, através da CIM-RC, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) - Aviso n.º 01/CO2-i05/2022, investimento RE‐C02‐i05 – Parque Público de Habitação a Custos Acessíveis, componente 02 – Habitação.

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Arte e antropologia em torno da inclusão social e da sustentabilidade

Arte e antropologia em torno da inclusão social e da sustentabilidade


18-DEZ-2024

A cidade da Mealhada é agora parte de um projeto internacional que une arte e antropologia em torno da inclusão social e da sustentabilidade. O movimento AnthroArt – Action for People and Planet, que abrange Portugal, Roménia e Holanda, foi materializado através de uma pintura do artista Bruno Oliveira, conhecido como Bfive, num Posto de Transformação elétrico localizado na Praça do Choupal, no centro da cidade.Este projeto visa promover a consciência global sobre a desigualdade e a relação da sociedade com o ambiente, conectando três organizações de antropologia aplicada: Antropedia, Namla e Ambigrama. A adesão do Município da Mealhada reforça a mensagem central do movimento, focada em três pilares: Inclusão Social, Sustentabilidade e o Eu Social.O presidente da Câmara da Mealhada, António Jorge Franco, acompanhou o desenvolvimento da obra e sublinhou a importância da iniciativa: “As preocupações reveladas por este projeto estão em linha com as orientações que defendemos em matéria de inclusão, sustentabilidade e outras preocupações sociais, daí não termos hesitado no nosso apoio a esta forma diferente e eficaz de comunicar, que ao mesmo tempo revela, também, a veia artística dos jovens.”A obra de Bfive é uma composição dividida em quatro áreas, cada uma representando um aspeto essencial do projeto:Amarelo: Um “mesh” de classes sociais com necessidades inclusivas, simbolizando a diversidade social.Azul: Representação da juventude na prática desportiva, destacando a naturalidade da inclusão através do exercício físico.Verde: O retrato de quem ainda luta pela inclusão, expresso num rosto de cansaço, mas carregado de esperança.Geometria do edifício: Utilizada para destacar a forma de uma bola de basquetebol, simbolizando o papel do desporto na inclusão social.O projeto AnthroArt pretende criar um impacto positivo global, aproximando a arte da reflexão social e ambiental. A obra na Mealhada não só embeleza o espaço urbano, como reforça uma mensagem de esperança e de transformação, colocando a cidade numa rede internacional comprometida com um futuro mais justo e sustentável.Publicação alusiva ao tema

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Abertas Candidaturas ao Programa de Intervenções para Adaptação de Casas de Pessoas com Incapacidade

Abertas Candidaturas ao Programa de Intervenções para Adaptação de Casas de Pessoas com Incapacidade


04-NOV-2024

O Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. (INR) abriu novamente o período de candidaturas para o Programa de Intervenções em Habitações, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que apoia a adaptação de habitações para pessoas com deficiência. Este programa tem como base a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e a Lei n.º 38/2004, que estabelece que o Estado deve assegurar condições habitacionais dignas e acessíveis a pessoas com necessidades específicas.O aviso n.º 9/C03-i02/2024 destina-se a pessoas com um grau de incapacidade igual ou superior a 60%, confirmado pelo Atestado Médico de Incapacidade Multiuso (AMIM). Os beneficiários podem candidatar-se a apoios para adaptar a sua habitação própria ou arrendada, bem como para intervenções em áreas comuns do edifício onde residem, promovendo maior autonomia e inclusão.Para se candidatarem, os interessados devem contactar a Câmara Municipal ou a Empresa Municipal da área onde residem e submeter a sua candidatura até às 23h59 do dia 15 de dezembro de 2024. Esta iniciativa pretende promover a acessibilidade habitacional e garantir a mobilidade de quem enfrenta limitações físicas, assegurando assim melhores condições de vida e a valorização da autonomia das pessoas com deficiência.O programa reafirma o compromisso do Estado em proporcionar uma sociedade mais inclusiva, visando eliminar barreiras estruturais e facilitar a integração plena dos cidadãos com deficiência. Para mais informações, o INR disponibiliza um canal de comunicação por e-mail para o esclarecimento de dúvidas: inr-pih.prr@inr.mtsss.pt.Fonte: INR

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Nuno Veiga
Seja bem-vindo ao site da junta de freguesia de Casal Comba.
 
Este sítio foi elaborado tendo em conta as mudanças que entretanto se verificaram e os novos conceitos de organização que idealizamos a pensar em si.
 
Nele daremos informação regular da actividade desenvolvida na freguesia e dos serviços que mantemos disponíveis para o auxiliar ou facilitar no seu dia-a-dia.
 
A nossa aposta nas novas tecnologias pretende abrir um novo acesso às relações de proximidade que desejamos implementar.
 
Por este meio de comunicação ficará aberto mais um espaço de diálogo entre a população e a sua autarquia, bem como, aos que nos visitam ou se interessam pela freguesia, a sua história ou tradições.
 
Uma vez mais reitero que podem contar sempre comigo para, junto das entidades competentes, tentar satisfazer os legítimos interesses da população. 
Nuno Veiga
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