Limpeza de linhas de água - proprietários de terrenos confinantes a bacias hidrográficas
30-JAN-2025

A Agência Portuguesa do Ambiente publicou um edital de notificação para a limpeza de linhas de água nas bacias hidrográficas dos Rios Vouga, Mondego e Lis.
Os proprietários ou arrendatários de terrenos confinantes com as referidas linhas de água devem proceder a operações de limpeza, conservação e reabilitação, conforme este edital da APA.
O incumprimento pode originar contraordenação muito grave.