Limpeza de linhas de água - proprietários de terrenos confinantes a bacias hidrográficas

30-JAN-2025

Limpeza de linhas de água - proprietários de terrenos confinantes a bacias hidrográficas

A Agência Portuguesa do Ambiente publicou um edital de notificação para a limpeza de linhas de água nas bacias hidrográficas dos Rios Vouga, Mondego e Lis. 

Os proprietários ou arrendatários de terrenos confinantes com as referidas linhas de água devem proceder a operações de limpeza, conservação e reabilitação, conforme este edital da APA.

O incumprimento pode originar contraordenação muito grave. 


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