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Consulta Pública - Regulamento de Apoio à Natalidade e Adoção

Consulta Pública - Regulamento de Apoio à Natalidade e Adoção

23-JAN-2024

A Junta de Freguesia de Casal Comba informa que se encontra em consulta pública, o Projeto de Regulamento de Apoio à Natalidade e Adoção - Cuidar + de Casal Comba.O presente regulamento, encontra-se disponível para consulta, nos Serviços Centrais da Junta de Freguesia, sitos na Rua do Campo de Futebol n.º 1, 3050 -159 Casal Comba, durante as horas de expediente , bem como no site eletrónico desta Freguesia.A consulta pública decorre por 30 dias. As observações, sugestões ou pedidos de esclarecimentos até ao termo do período referido, devem ser dirigidas ao presidente da Junta de Freguesia de Casal Comba e deverão ser apresentadas por escrito, pelos seguintes meios:Em mão, nos Serviços Centrais da Junta de Freguesia;Por via postal para a morada acima indicada;Por e-mail, para geral@freguesiadecasalcomba.pt, com o assunto “Consulta pública - Apoio à Natalidade e Adoção”

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Como posso pedir o Vale Eficiência? Quem tem direito ao apoio? Quanto posso pedir?

Como posso pedir o Vale Eficiência? Quem tem direito ao apoio? Quanto posso pedir?

01-NOV-2023

Como posso pedir o Vale Eficiência? Quem tem direito ao apoio? Quanto posso pedir?Segunda fase de candidaturas a apoio para famílias carenciadas em situação de pobreza energética arranca a 20 de novembro. Programa foi alargado para arrendatários e financia obras em até 3900 euros.Fonte: Público - https://www.publico.pt/2023/11/01/azul/perguntaserespostas/pedir-vale-eficiencia-direito-apoio-pedir-2068610

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Mais de 1,7 milhões de cães e gatos registados em quatro anos

Mais de 1,7 milhões de cães e gatos registados em quatro anos

24-OUT-2023

O Sistema de Informação de Animais de Companhia (SIAC) tem identificados, desde que foi criado há quatro anos, 1.075.467 cães, 629.519 gatos e 1.907 furões, estando a ser preparada uma nova campanha de sensibilização.Fonte: Notícias ao Minuto - https://www.noticiasaominuto.com/pais/2426023/mais-de-1-7-milhoes-de-caes-e-gatos-registados-em-quat...

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Dia da Freguesia de Casal Comba

Dia da Freguesia de Casal Comba

14-SET-2023

A 14 de Setembro de 1514, Casal Comba recebeu a sua Carta de Foral Manuelino.Desde a antiguidade, este dia, marcado pela sua simbologia, é o Dia da Freguesia de Casal Comba.Uma Junta de Freguesia de proximidade e de portas sempre abertas para acolher os seus fregueses.As comemorações do Dia da Freguesia de Casal Comba, previstas para este fim de semana, foram adiadas para outubro, devido à previsão de mau tempo.

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Novas Tabelas IRS a partir de 1 de julho de 2023

Novas Tabelas IRS a partir de 1 de julho de 2023

27-JUN-2023

A partir de 1 de julho de 2023, entrará em vigor um novo modelo de tabelas de retenção na fonte, seguindo uma lógica de taxa marginal, evitando assim situações de regressividade, em que a aumentos da remuneração mensal bruta correspondam diminuições da remuneração mensal líquida.Consulte as tabelas aqui.Estas tabelas mantêm a atualização do limite de isenção de retenção na fonte para 762 euros mensais, por via da aplicação do mínimo de existência, bem como as demais atualizações nos limites e taxas de retenção.Fonte: Diário da República - Despacho n.º 1296-B/2023, disponível em: https://files.dre.pt/2s/2023/01/018000002/0000200009.pdf

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Placas toponímicas com QR code - LARGO DO CHAFARIZ Eng.º Alberto Ferreira da Cunha

Placas toponímicas com QR code - LARGO DO CHAFARIZ Eng.º Alberto Ferreira da Cunha

22-MAI-2023

A Junta de Freguesia de casal Comba irá proceder a renovação das placas toponímicas da sua freguesia, de uma forma faseada.As novas placas irão conter códigos QR (sempre que se justificar), para aceder ao site da autarquia, onde estão disponíveis as informações de maior interesse da população e também da história do local onde o utilizador se encontra.Trata-se uma inovação e um marco histórico, no dia em que se passam 72 anos do falecimento do Eng.º Alberto Ferreira da Cunha, antigo Presidente de Câmara e um grande benemérito de Casal Comba, pelo que a primeira placa toponímica a ser instalada será do Largo do Chafariz que, será agora denominado, Largo do Chafariz - Eng. Alberto Ferreira da Cunha.O procedimento é bastante simples, devendo o utilizador apontar a câmara do telemóvel e rapidamente toda a informação surge no ecrã.

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Foi publicada a Portaria de Gestão de Documentos para as Autarquias Locais

Foi publicada a Portaria de Gestão de Documentos para as Autarquias Locais

27-ABR-2023

Foi hoje publicada a Portaria n.º112/2023, de 27 de abril que aprova o Regulamento para a Classificação e Avaliação da Informação Arquivística da Administração Local.Um objetivo para o qual se tem vindo a trabalhar há anos e que finalmente culmina com a publicação desta Portaria, um instrumento essencial para uma maior eficácia na gestão da informação e da documentação nos Serviços da Administração Local.Fonte: Notícia BAD 

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Projeto de Regulamento de Taxas em consulta pública

Projeto de Regulamento de Taxas em consulta pública

14-ABR-2023

A Junta de Freguesia de Casal Comba informa que se encontra em consulta pública o regulamento de taxas e licenças. O regulamento, a fundamentação económico-financeira do valor das taxas e a tabela de valores de taxas e licenças, encontram-se disponíveis para consulta nos Serviços Centrais da Junta de Freguesia, sitos na Rua do Campo de Futebol n.º 1, 3050 -159 Casal Comba, durante as horas de expediente , bem como no site eletrónico desta Freguesia. A consulta pública decorre por 30 dias úteis, a partir da data de publicação dos respetivos editais em Diário da República (14 de Abril de 2023). As observações, sugestões ou pedidos de esclarecimentos até ao termo do período referido, devem ser dirigidas ao presidente da Junta de Freguesia de Casal Comba e deverão ser apresentadas por escrito, pelos seguintes meios:Em mão, nos Serviços Centrais da Junta de Freguesia;Por via postal para a morada acima indicada;Por e-mail, para geral@freguesiadecasalcomba.pt, com o assunto “Consulta pública” 

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Programa "Bilha Solidária" é prolongado até atingir a verba de 3 milhões de euros

Programa "Bilha Solidária" é prolongado até atingir a verba de 3 milhões de euros

23-FEV-2023

O Ministério do Ambiente e da Ação Climática anunciou que será prolongado o prazo do apoio à aquisição de garrafas de gás, pelos portugueses beneficiários da tarifa social de energia elétrica ou das prestações sociais mínimas, até o mesmo atingir a verba disponível de 3 milhões de euros. Segundo o comunicado emitido pelo Governo, e devido à instabilidade financeira sentida no mercado energético, o mesmo afirma que “ficou inscrito no Orçamento do Estado o prolongamento deste apoio que, desde novembro, conta com o apoio da ANAFRE e das Juntas de Freguesia para a operacionalização do pagamento do apoio de 10 euros na aquisição de gás engarrafado pelos beneficiários elegíveis.”.Perante os dados divulgados estima-se que desde 9 de novembro de 2022, dia em que entrou em vigor o presente apoio, já foram distribuídos cerca de 243 830 mil euros por cerca de 1 590 Juntas de Freguesia que aderiram a este protocolo. Fonte: ECO - "Governo prolonga programa "bilha solidária" até esgotar verba de 3 milhões".

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